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Contrato de Prestação de Serviços Médicos: 4 razões para adotá-lo já em sua rotina

A falta de informações sobre o assunto pode estar impedindo o crescimento seguro de seu consultório/clínica e a perpetuação de seu negócio. Não perca mais tempo e adote já esse grande aliado em sua rotina.

Por Marcela Leão (OAB/RJ nº 212.698) e Rahyssa Monteiro (OAB/RJ nº 209.116)

Mesa de trabalho de um médico contendo estetoscópio, bloco de notas, caneta e teclado

Contratos fazem parte da rotina médica das mais variadas formas. No entanto, muitos profissionais ainda hesitam em firmá-los, principalmente os escritos, por considerarem uma burocracia desnecessária, acreditarem que afasta seu paciente, dentre tantos outros motivos. Acabam, assim, trazendo alguns riscos para a sua atuação.


Se você também pensa dessa forma, esse artigo é para você! Saiba mais sobre o que é um contrato e como ele, usado de forma estratégica, pode ser um grande aliado no crescimento seguro e perpetuação de seu negócio.


Aqui você vai encontrar:

Boa leitura!


1. Talvez você não tenha se dado conta, mas Contratos fazem parte da sua vida!


Todos os dias, profissionais da área da saúde realizam consultas, procedimentos, cirurgias; contratam colaboradores e prestadores de serviços; realizam a locação de alguns aparelhos; sublocam suas salas; firmam relações com operadoras de planos de saúde, entre tantas outras atividades.


O que todas essas situações têm em comum? Elas são consideradas contratos.


Muitos profissionais ainda hesitam em firmá-los, principalmente os contratos escritos, por considerarem uma burocracia desnecessária, acreditarem que afasta seu paciente, dentre tantos outros motivos.


Nós entendemos perfeitamente essa preocupação. Muitas folhas e atendimento robotizado, podem sim acabar assustando ou criando obstáculos ao serviço prestado. Também somos pacientes e sabemos o quanto é cansativo ler cláusulas e condições genéricas que, muitas das vezes, poderiam ser apresentadas de forma mais simples e de fácil compreensão ou resolvidas em uma conversa.


Por conta disso, aqui no escritório, seguimos a linha de desburocratizar e otimizar ao máximo a relação médico-paciente, adotando a estratégia mais adequada para cada empresa, sem deixar de lado a segurança nas operações.


2. Afinal, o que são contratos?


A falta de informações e de conhecimento sobre o assunto pode estar impedindo você de adotar um importante aliado em sua rotina, o que pode gerar alguns prejuízos à sua atuação. E, em se tratando de gestão de negócios, saber lidar com os riscos envolvidos em sua atividade é um passo importante para o crescimento e perpetuação do seu negócio.


Assim, vamos esclarecer o que é contrato, para que você possa adotá-lo sem receios.


Existem diversos conceitos técnicos sobre contratos, não pretendemos entrar no “juridiquês”. De forma resumida, contrato nada mais é que um acordo entre duas (ou mais) pessoas que estabelece obrigações, deveres e responsabilidades dos envolvidos. É utilizado, por exemplo, para formalizar os termos e condições de um acordo comercial, uma transação financeira, uma prestação de serviços, entre outros.


Em regra, as partes podem celebrar contratos verbais ou escritos (particulares ou públicos), a não ser que haja lei exigindo uma determinada forma em casos específicos. Por que, então, optar pela modalidade escrita? Siga o raciocínio!


3. Por que firmar contratos escritos com seu paciente?


O contrato escrito traz diversas vantagens em comparação aos contratos verbais. Destacamos 4 benefícios para que você passe a utilizar Contratos já:

  • Atesta e comprova a decisão e vontade das partes: Ao utilizar um contrato escrito, as partes têm a oportunidade de estabelecer todas as obrigações, responsabilidades, direitos e deveres que cada uma deve cumprir, evitando-se mal-entendidos e interpretações divergentes em relação ao que foi acordado.


  • Proteção e Prova: Um contrato escrito auxilia na proteção jurídica das partes, estabelecendo detalhadamente as condições de rescisão dos serviços, valores, formas de pagamento e prazos. Dessa forma, é um documento indispensável de prova das obrigações assumidas, que pode ser utilizado, ainda, em caso de eventual demanda judicial;


  • Credibilidade e Segurança: Pare de olhar o contrato como mera burocracia! Utilizar um contrato escrito, personalizado ao caso e atento às especificidades do procedimento, auxilia na construção de uma relação de confiança com seu paciente, transmitindo ainda mais credibilidade e segurança no serviço a ser realizado;


  • Experiência positiva do paciente: Não é o fato de usar contrato que afasta seu paciente, e sim como você o apresenta. Um contrato bem elaborado, com layout claro, organizado e linguagem simples, facilita a compreensão e transmite uma mensagem de atenção e cuidado na prestação dos serviços, impactando, assim, diretamente na sua imagem profissional e na fidelização de seus pacientes.


4. Eu Já uso o Termo de Consentimento, não preciso do Contrato de Prestação de Serviços Médicos – Um dos maiores erros dos médicos


O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Contrato de Prestação de Serviços são documentos de extrema importância na área médica, cada um com suas próprias características e finalidades. Eles não se confundem e um não exclui a utilização do outro.


Muitos profissionais já inseriram o Termo de Consentimento na rotina do seu consultório e acreditam que, por essa razão, não seria necessário do Contrato de Prestação de Serviços. Isso não é verdade!


Se esse for seu caso, não deixe de conferir nossos 2 artigos sobre esse documento: “Descomplicando o Termo de Consentimento” e “Perguntas e Respostas: Termo de Consentimento”.


5. Exemplos práticos de como o bom uso do Contrato de Prestação de Serviços Médicos pode colaborar para uma melhor e mais segura atuação profissional


Você fez aquele procedimento/cirurgia combinado, mas o paciente deixou de pagar as parcelas do tratamento? Situações como essa e tantas outras (não deveriam, mas) são corriqueiras no dia a dia de clínicas, consultórios e profissionais da saúde. Você provavelmente já passou por algo parecido e ficou extremamente decepcionado, afinal, o seu serviço foi totalmente prestado nos termos estabelecidos verbalmente com seu paciente, sendo justo receber o respectivo pagamento.


O Contrato de Prestação de Serviços Médicos é, sem dúvidas, uma boa saída para possibilitar a segurança nos pagamentos. Desse modo, contratos podem, ainda, ser considerados títulos executivos extrajudiciais, o que facilita caso seja necessário o ajuizamento de eventual execução da dívida junto ao Judiciário.


Quer ver alguns outros exemplos de como o bom uso do contrato pode colaborar para uma melhor e mais segura prestação de seus serviços?


● como vocês comprovariam que estabeleceram o valor “x” e não “y” para aquela cirurgia?

● como comprovariam os serviços que foram combinados?

● como cobrariam os pagamentos que ficaram em atraso?

● como estabeleceriam que estão excluídos os custos hospitalares, de anestesista, de materiais?


Esses são alguns exemplos de cláusulas que poderiam constar no seu documento. De fato, são muitos fatores a serem analisados no momento de redigir um Contrato como esse, especialmente levando-se em consideração as necessidades de cada caso, bem como a especialidade médica do profissional.


Não se preocupe com isso! Podemos imaginar o quanto deve ser difícil conciliar a rotina de consultório, plantões e gestão da sua empresa, sem deixar de prestar um atendimento de excelência ao paciente. Delegar algumas de suas tarefas pode permitir que destine seu tempo a outras atividades que demandam exclusivamente de você e da sua expertise.


Nesse sentido, a função do Advogado Especialista em Direito Médico é justamente a de auxiliá-lo na adequação da sua rotina às diversas exigências legais, éticas e regulatórias que envolvem a sua profissão, protegendo seus interesses e estruturando seus documentos de forma estratégica, com atenção ao posicionamento da sua marca e à comunicação com seu paciente.


Estamos aqui para colaborar com o seu sucesso! Ainda com dúvidas? Deixe seu comentário abaixo ou entre em contato conosco! Estamos à disposição para lhe ajudar!

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2 Comments

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Guest
Jun 14, 2023
Rated 5 out of 5 stars.

Excelente… Vale a leitura para todos os profissionais da saúde.

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Guest
Jun 13, 2023
Rated 5 out of 5 stars.

Ótimo artigo! Obrigado pelos esclarecimentos.

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