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Contrato de Prestação de Serviços Médicos: 4 razões para adotá-lo já em sua rotina
A falta de informações sobre o assunto pode estar impedindo o crescimento seguro de seu consultório/clínica e a perpetuação de seu negócio. Não perca mais tempo e adote já esse grande aliado em sua rotina.
Por Marcela Leão (OAB/RJ nº 212.698) e Rahyssa Monteiro (OAB/RJ nº 209.116)
Contratos fazem parte da rotina médica das mais variadas formas. No entanto, muitos profissionais ainda hesitam em firmá-los, principalmente os escritos, por considerarem uma burocracia desnecessária, acreditarem que afasta seu paciente, dentre tantos outros motivos. Acabam, assim, trazendo alguns riscos para a sua atuação.
Se você também pensa dessa forma, esse artigo é para você! Saiba mais sobre o que é um contrato e como ele, usado de forma estratégica, pode ser um grande aliado no crescimento seguro e perpetuação de seu negócio.
Aqui você vai encontrar:
Talvez você não tenha se dado conta, mas Contratos fazem parte da sua vida!
Por que firmar Contratos de Prestação de Serviços Médicos com seu paciente de forma escrita?
Boa leitura!
1. Talvez você não tenha se dado conta, mas Contratos fazem parte da sua vida!
Todos os dias, profissionais da área da saúde realizam consultas, procedimentos, cirurgias; contratam colaboradores e prestadores de serviços; realizam a locação de alguns aparelhos; sublocam suas salas; firmam relações com operadoras de planos de saúde, entre tantas outras atividades.
O que todas essas situações têm em comum? Elas são consideradas contratos.
Muitos profissionais ainda hesitam em firmá-los, principalmente os contratos escritos, por considerarem uma burocracia desnecessária, acreditarem que afasta seu paciente, dentre tantos outros motivos.
Nós entendemos perfeitamente essa preocupação. Muitas folhas e atendimento robotizado, podem sim acabar assustando ou criando obstáculos ao serviço prestado. Também somos pacientes e sabemos o quanto é cansativo ler cláusulas e condições genéricas que, muitas das vezes, poderiam ser apresentadas de forma mais simples e de fácil compreensão ou resolvidas em uma conversa.
Por conta disso, aqui no escritório, seguimos a linha de desburocratizar e otimizar ao máximo a relação médico-paciente, adotando a estratégia mais adequada para cada empresa, sem deixar de lado a segurança nas operações.
2. Afinal, o que são contratos?
A falta de informações e de conhecimento sobre o assunto pode estar impedindo você de adotar um importante aliado em sua rotina, o que pode gerar alguns prejuízos à sua atuação. E, em se tratando de gestão de negócios, saber lidar com os riscos envolvidos em sua atividade é um passo importante para o crescimento e perpetuação do seu negócio.
Assim, vamos esclarecer o que é contrato, para que você possa adotá-lo sem receios.
Existem diversos conceitos técnicos sobre contratos, não pretendemos entrar no “juridiquês”. De forma resumida, contrato nada mais é que um acordo entre duas (ou mais) pessoas que estabelece obrigações, deveres e responsabilidades dos envolvidos. É utilizado, por exemplo, para formalizar os termos e condições de um acordo comercial, uma transação financeira, uma prestação de serviços, entre outros.
Em regra, as partes podem celebrar contratos verbais ou escritos (particulares ou públicos), a não ser que haja lei exigindo uma determinada forma em casos específicos. Por que, então, optar pela modalidade escrita? Siga o raciocínio!
3. Por que firmar contratos escritos com seu paciente?
O contrato escrito traz diversas vantagens em comparação aos contratos verbais. Destacamos 4 benefícios para que você passe a utilizar Contratos já:
Atesta e comprova a decisão e vontade das partes: Ao utilizar um contrato escrito, as partes têm a oportunidade de estabelecer todas as obrigações, responsabilidades, direitos e deveres que cada uma deve cumprir, evitando-se mal-entendidos e interpretações divergentes em relação ao que foi acordado.
Proteção e Prova: Um contrato escrito auxilia na proteção jurídica das partes, estabelecendo detalhadamente as condições de rescisão dos serviços, valores, formas de pagamento e prazos. Dessa forma, é um documento indispensável de prova das obrigações assumidas, que pode ser utilizado, ainda, em caso de eventual demanda judicial;
Credibilidade e Segurança: Pare de olhar o contrato como mera burocracia! Utilizar um contrato escrito, personalizado ao caso e atento às especificidades do procedimento, auxilia na construção de uma relação de confiança com seu paciente, transmitindo ainda mais credibilidade e segurança no serviço a ser realizado;
Experiência positiva do paciente: Não é o fato de usar contrato que afasta seu paciente, e sim como você o apresenta. Um contrato bem elaborado, com layout claro, organizado e linguagem simples, facilita a compreensão e transmite uma mensagem de atenção e cuidado na prestação dos serviços, impactando, assim, diretamente na sua imagem profissional e na fidelização de seus pacientes.
4. Eu Já uso o Termo de Consentimento, não preciso do Contrato de Prestação de Serviços Médicos – Um dos maiores erros dos médicos
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e o Contrato de Prestação de Serviços são documentos de extrema importância na área médica, cada um com suas próprias características e finalidades. Eles não se confundem e um não exclui a utilização do outro.
Muitos profissionais já inseriram o Termo de Consentimento na rotina do seu consultório e acreditam que, por essa razão, não seria necessário do Contrato de Prestação de Serviços. Isso não é verdade!
Se esse for seu caso, não deixe de conferir nossos 2 artigos sobre esse documento: “Descomplicando o Termo de Consentimento” e “Perguntas e Respostas: Termo de Consentimento”.
5. Exemplos práticos de como o bom uso do Contrato de Prestação de Serviços Médicos pode colaborar para uma melhor e mais segura atuação profissional
Você fez aquele procedimento/cirurgia combinado, mas o paciente deixou de pagar as parcelas do tratamento? Situações como essa e tantas outras (não deveriam, mas) são corriqueiras no dia a dia de clínicas, consultórios e profissionais da saúde. Você provavelmente já passou por algo parecido e ficou extremamente decepcionado, afinal, o seu serviço foi totalmente prestado nos termos estabelecidos verbalmente com seu paciente, sendo justo receber o respectivo pagamento.
O Contrato de Prestação de Serviços Médicos é, sem dúvidas, uma boa saída para possibilitar a segurança nos pagamentos. Desse modo, contratos podem, ainda, ser considerados títulos executivos extrajudiciais, o que facilita caso seja necessário o ajuizamento de eventual execução da dívida junto ao Judiciário.
Quer ver alguns outros exemplos de como o bom uso do contrato pode colaborar para uma melhor e mais segura prestação de seus serviços?
● como vocês comprovariam que estabeleceram o valor “x” e não “y” para aquela cirurgia?
● como comprovariam os serviços que foram combinados?
● como cobrariam os pagamentos que ficaram em atraso?
● como estabeleceriam que estão excluídos os custos hospitalares, de anestesista, de materiais?
Esses são alguns exemplos de cláusulas que poderiam constar no seu documento. De fato, são muitos fatores a serem analisados no momento de redigir um Contrato como esse, especialmente levando-se em consideração as necessidades de cada caso, bem como a especialidade médica do profissional.
Não se preocupe com isso! Podemos imaginar o quanto deve ser difícil conciliar a rotina de consultório, plantões e gestão da sua empresa, sem deixar de prestar um atendimento de excelência ao paciente. Delegar algumas de suas tarefas pode permitir que destine seu tempo a outras atividades que demandam exclusivamente de você e da sua expertise.
Nesse sentido, a função do Advogado Especialista em Direito Médico é justamente a de auxiliá-lo na adequação da sua rotina às diversas exigências legais, éticas e regulatórias que envolvem a sua profissão, protegendo seus interesses e estruturando seus documentos de forma estratégica, com atenção ao posicionamento da sua marca e à comunicação com seu paciente.
Estamos aqui para colaborar com o seu sucesso! Ainda com dúvidas? Deixe seu comentário abaixo ou entre em contato conosco! Estamos à disposição para lhe ajudar!